Anti-Corruption Brazil

Uma abordagem profunda nos casos de combate à corrupção e FCPA mais significativos com impacto nas multinacionais brasileiras: As lições jurídicas e de compliance essenciais para o seu programa e empresa

Esta oficina será conduzida por especialistas seniores e abrangerá uma análise detalhada e atualização sobre a FCPA e as principais leis de combate à corrupção do Brasil e da América Latina. Será discutido o impacto sobre as multinacionais e como elas podem se preparar e se prevenir da melhor forma contra os maiores riscos de corrupção e suborno.

• Parte I: Atualização sobre os principais casos relacionados às leis de combate à corrupção e à FCPA que afetam o modo como a indústria brasileira lida com compliance
• Parte II: Hipóteses – Como a mesma questão pode ter resultados diversos em diferentes jurisdições

Taissa Macaferri Licatti
Compliance Manager
Ambev

Julissa Reynoso
Partner
Winston & Strawn LLP (USA)

BENCHMARKING DE COMPLIANCE: Construindo um sistema de gestão para otimizar a eficiência e a eficácia de um programa de integridade e compliance: Melhores práticas e lições aprendidas

Por meio de exercícios interativos, serão apresentadas orientações práticas sobre como desenvolver um sistema de gestão simples e direcionado por resultados para programas de compliance já implantados. Serão abordadas os mais úteis modelos de trabalho e ferramentas de gestão para aumentar e monitorar a eficácia e a eficiência do Programa. Exercícios práticos e troca de experiências ressaltarão a importância destas ferramentas. Dentre outros tópicos, o workshop abordará:

• Uma análise de vários sistemas de gestão que tornam um programa de compliance sustentável
• A importância de se ter um sistema de gestão claro e eficaz
• Como avaliar a eficácia e a eficiência do seu programa de compliance por meio de um sistema de indicadores S.M.A.R.T. e resultados tangíveis (OKR’s)
• Como mensurar a eficácia e a eficiência de um programa de compliance
• Cultura e integridade: Os dois principais pilares de qualquer programa de compliance anticorrupção
• Criando e aprimorando manuais e procedimentos escritos: não é sobre quantidade, mas qualidade e alinhamento cultural
• Nesta era caracterizada por uma “nova abertura” e o movimento #MeToo, qual a melhor forma de as empresas lidarem com o aumento nas denúncias e promover mais colaboração entre departamentos?

Alexandre C. Serpa
Regional Compliance Head for Latin America and Canada
Allergan

Karlis Novickis
Leading Professor Compliance Management Program and Legal Risks advisor
Insper / KMN Advogado
(Former Regional Compliance Officer, Whirlpool LATAM)

Patricia Punder
International Compliance Professional & Advisor

Credenciamento e café da manhã

Discursos de abertura dos co-presidentes da conferência

Bruno Ferraz de Camargo
Ethics and Compliance Director LATAM Head of Global Anti-Corruption
Getinge

Pyter Stradioto
Senior Director of Compliance
Samsung

KEYNOTE DO GOVERNO

ANTICORRUPÇÃO E A LEI DA EMPRESA LIMPA

Conselhos de defesa discutem o passado, presente e futuro dos riscos e compliance no Brasil

Advogados experientes discutirão como realmente funciona a fiscalização multijurisdicional – e a melhor forma de lidar com os crescentes, sobrejacentes e incertos fatores de risco:

• O risco de casos conexos: Quando um caso resolvido ou para o qual se fez acordo em uma jurisdição pode levar a investigações de corrupção em outros países
• Os desafios de se lidar com múltiplos órgãos públicos: As melhores práticas na comunicação com autoridades estrangeiras

Antenor Madruga
Partner
FeldensMadruga

Lucinda A. Low
Partner
Steptoe & Johnson LLP (USA)

Laura N. Perkins
Partner
Hughes Hubbard & Reed LLP (USA)

Intervalo para networking e coffee break

ENTREVISTA COM EXECUTIVOS DE EMPRESAS

Como as mudanças no cenário empresarial e de fiscalização no Brasil estão afetando as decisões cotidianas: Acertando as difíceis decisões de compliance

• Como os executivos do setor de compliance estão usando as novas tendências de fiscalização em suas tomadas de decisão
• Como saber se você está tomando a decisão certa
• Que lugar a equipe de compliance ocupa na estratégia corporativa e no plano geral de crescimento da empresa

Márcio Campanelli Moreira
Head of Corporate Governance
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras

Paulo José Alves
Head of Compliance
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras

Charles E. Duross
Partner
Morrison & Foerster LLP (USA)

RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS MONITORSHIPS

Como está a evolução dos monitorships no Brasil e nos EUA: O que é considerado sucesso na visão das autoridades, das empresas e do monitor

A comunidade de combate à corrupção no Brasil ainda considerada os monitoramentos relevantes. Dois anos após os monitoramentos da Braskem e Odebrecht, muitos se perguntam se houve algum “sucesso” no Brasil. Neste painel, membros do Ministério Público e monitores em atuação explicarão o que, em suas respectivas visões, são os principais indicadores de sucesso e erros

Carla Veríssimo
Procuradora Regional da República
Ministério Público Federal (MPF)

Everson Zaczuk Bassinello
Chief Audit, Risk & Compliance Officer
Braskem

Otávio Yazbek
Partner (Compliance Monitor for Odebrecht)
Yazbek Advogados

William B. Jacobson
Partner (Compliance Monitor for Braskem)
Orrick, Herrington & Sutcliffe LLP (USA)

Almoço para networking

ENFOQUE NA PRIVACIDADE DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) e o GDPR: Como a indústria está revendo as investigações internas e due diligence conduzidas por terceiros

• Como a LGPD afeta a gestão de canais de denúncias?
• Que novos requisitos as empresas precisam atender (por exemplo, contratar um assessor em privacidade)?
• Mantendo-se dentro dos limites da privacidade de dados ao conduzir uma investigação interna
• Como criar um processo de due dilligence por terceiros detalhado considerando as normas mais importantes sobre privacidade de dados (LGPD, GDPR, etc.)

Dr. Thomas Schürrle
Partner
Debevoise & Plimpton LLP (Germany)

Renato Opice Blum
Partner
Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Ricardo D’Ottaviano
Legal Director Brazil, South Cone and Andean Countries, Privacy & Cybersecurity LATAM Lead
Dell EMC

Renata F. Andrade
Compliance Officer
Willis Towers Watson
CAC OAB/SP Pinheiros

ESTUDOS DE CASO: USANDO A TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO NA PRÁTICA

O que é necessário para alavancar o machine learning, as análises de dados e a inteligência artificial no seu programa de compliance

• Usando os seus dados: As novidades sobre as melhores práticas no uso da tecnologia para mitigar riscos de compliance
• Como saber o tipo de mineração e coleta de dados adequado às necessidades da sua empresa
• Quanto investir na solução certa. E o que é gasto excessivo?

Taissa Macaferri Licatti
Compliance Manager
Ambev

Jairo Tcherniakovsky
Head of Compliance
99 Tecnologia Ltda.

Intervalo para networking e coffee break

ENTREVISTA COM UM CEO

Visão macro: Como o combate à corrupção se enquadra nos objetivos mais amplos de uma multinacional

Esta sessão especial apresentará a visão de um importante CEO e como o compliance anticorrupção é visto no nível da Diretoria.

Pedro Parente
Global Chief Executive Officer
BRF SA

MESAS REDONDAS DE BENCHMARKING EM COMPLIANCE

Participe de uma mesa redonda no final do dia para compartilhar suas visões, benchmarks e experiência nos desafios atuais do setor e fazer networking. Cada mesa redonda terá um assunto principal, um moderador e tem duração prevista de uma hora.

1. Como demonstrar que o seu programa de compliance é eficaz e eficiente
2. Iniciativas e ações coletivas para o combate à corrupção: Como as empresas e a sociedade civil estão se unindo
3. Recuperação de ativos: As prioridades do governo no rastreamento e recuperação de ativos desviados
4. A questão concorrencial: As lições mais importantes sobre negociar com autoridades de concorrenciais
5. Investimento estrangeiro no Brasil: Discussão interativa sobre o novo cenário e novos riscos para a indústria local

Fabiana Leschziner
Executive Vice President General Counsel and Chief Compliance Officer
Embraer

Marisa Peres
Head of Ethics & Compliance South LatAm
Avon

Reynaldo Goto
Chief Compliance Officer
BRF SA

Martin De Luca
Principal
Kobre & Kim

Bruno Ferraz de Camargo
Ethics and Compliance Director LATAM Head of Global Anti-Corruption
Getinge

Lisa A. Alfaro
Partner
Gibson, Dunn & Crutcher LLP

Encerramento

Café da manhã

Comentários dos co-presidentes da conferência

COMITÊS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO

Os Comitês Especiais na vida real: Novidades sobre o escopo de poder, funções e operacionalização deles

• Quando e sob quais circunstâncias deve-se instituir um comitê especial de investigação?
• Como definir o nível de poder de um comitê especial
• A quem o comitê especial se reporta e qual a natureza da interação entre o comitê especial e a empresa que este fiscaliza?

Dr. Andreas Pohlmann
Partner (Member of Investigation Special Committee, Petrobras)
Pohlmann & Company (Germany)

Julio Sergio Cardozo
Coordenador de Comitê de Auditoria Estatutário
Cia. Paulista de Trens Metropolitano
Member of Audit Committee
Santander Financial Conglomerate

Carlos Ayres
Partner
Maeda, Ayres e Sarubbi Advogados

Fernanda Barroso
Managing Director and Brazil Office Head
Kroll

COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO

Será que a próxima “Lava Jato” será sobre lavagem de dinheiro? As prioridades de um novo governo e orientação prática para stakeholders da indústria

• Principais lições aprendidas em casos recentes relacionados à lavagem de dinheiro e corrupção, inclusive perspectivas dos processos e condenações na Lava Jato
• Quais são as prioridades no combate à lavagem de dinheiro para os órgãos responsáveis?
• Os mais novos riscos para pessoas físicas e jurídicas que não cumprirem as normas de combate à lavagem de dinheiro e como mitigá-los

André Ferraz
CEO and Founder
In Loco

Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega
Counselor, The Council for Financial Activities (COAF)
Compliance Professor, IBMEC Rio and Brasília
Former Head of the Federal Secretary of Internal Affairs (CGU)

Isabela Rebello
Global Head of Anti-Money Laundering and Anti-Corruption Compliance
BTG Pactual

Intervalo para networking e coffee break

NOVIDADES DO SETOR PÚBLICO

Prioridades de fiscalização e coordenação: Acordos de leniência, quem se deve contatar conforme as circunstâncias, e o risco de investigações conduzidas por diversos órgãos

• Como os órgãos de fiscalização do Brasil interpretam seus respectivos mandatos com relação ao combate à corrupção e negociação de acordos de delações premiadas
• Como saber qual órgão é responsável pelo quê
• O risco da dupla punição: Como empresas podem ser penalizadas mais de uma vez pelo mesmo delito

Ministro Wagner de Campos Rosário
Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Ministro Benjamin Zymler
Tribunal de Contas da União (TCU)

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça
Advogado Geral
Advocacia-Geral da União (AGU)

Luís Inácio Lucena Adams
Partner
Tauil & Chequer Advogados

Almoço para networking

COMO FUNCIONA A COORDENAÇÃO EUA – BRASIL

A nova colaboração entre os Estados Unidos e o Brasil: Como os governos trabalham juntos nos processos contra empresas e indivíduos

Neste painel moderado, promotores e procuradores dos EUA e do Brasil compartilharão as suas prioridades respectivas no combate à corrupção e cooperação transfronteiriça. Os participantes terão uma visão em primeira mão do que esperar e como preparar e proteger suas empresas contra os riscos de corrupção em destaque.

Paulo Roberto Galvão de Carvalho
Procurador da República
Ministério Público Federal (MPF)

Daniel Fridman
Partner
White & Case LLP (USA)

Salim Saud Neto
Partner
Saud Advogados, in cooperation with Hughes, Hubbard & Reed LLP

Guy Singer
Partner
Orrick, Herrington & Sutcliffe LLP (USA)

Intervalo para networking

O ENFOQUE NA ARGENTINA

Os mais novos riscos emergentes para as multinacionais e seus empregados – e o que pode ser feito

• A lei da Argentina sobre responsabilidade criminal de pessoas jurídicas e o que isso significa para as pessoas físicas e jurídicas do Brasil: Vedação à aplicação retroativa
• O que os promotores da Argentina aprenderam com os colegas brasileiros e por que isso é relevante para as multinacionais
• Troca de informações e a extensão da cooperação entre as autoridades argentinas e brasileiras: O potencial para novos casos e a expansão de investigações e escândalos atuais
• Contratos de obras públicas na Argentina adjudicados a empresas brasileiras estão sendo reexaminados para verificar a existência de suborno: O que isso significa para as multinacionais brasileiras

Laura Alonso
Secretary for Public Ethics, Transparency and Anti- Corruption
Argentine Anti-Corruption Office

Roberto P. Bauzá
Partner
Rattagan Macchiavello Arocena & Peña Robirosa Abogados (Argentina)

PERGUNTAS E RESPOSTAS COM OS MEMBROS DO ADVISORY BOARD

Esta sessão especial é a sua oportunidade de ter as suas perguntas mais urgentes respondidas por um grupo seleto de especialistas no combate à corrupção, com conhecimento específico do cenário de compliance e fiscalização no Brasil.

Fabiana Leschziner
Executive Vice President General Counsel and Chief Compliance Officer
Embraer

Charles E. Duross
Partner
Morrison & Foerster LLP (USA)

Sergio Pinto
Senior Director, Regional Sector Lead – Health Care Compliance & Privacy – Medical Devices, LatAm
Johnson & Johnson

Luís Inácio Lucena Adams
Partner
Tauil & Chequer Advogados

Carlos Ayres
Partner
Maeda, Ayres e Sarubbi Advogados

Shin Jae Kim
Partner
TozziniFreire Advogados

Roberta Pegas
Chief Compliance Officer
Telefônica Brasil

Encerramento do evento