Agenda
This Conference will be held in Portuguese and have simultaneous translation to English.
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Dia 1
May 20, 2025
Registo de Networking e pequeno-almoço
PESQUISA DE OPINIÃO
Parte 1: O panorama geral de como as empresas estão enfrentando os Procedimentos Administrativos Sancionadores (PARs)
Armando de Nardi NetoFederal Auditor of Finance and ControlComptroller General of Brazil (CGU)
Adriana DantasPartnerLefosse Advogados
- Entendendo a regulamentação detalhada das investigações governamentais e dos processos administrativos sancionadores (PARs)
- Clareza no cálculo das multas: Percentuais dos fatores utilizados para cálculo e mensuração da multa
- Acordos de leniência e programas de monitoramento para empresas lenientes
- O novo Termo de Compromisso: O que mudou e o que esperar
- Atualizações nos parâmetros de avaliação de programas de compliance eficazes
- A melhor forma de apresentar provas da ocorrência da infração
- Possíveis violações da Lei Anticorrupção que também constituem infrações administrativas nos termos da Lei de Contratações Públicas (Lei nº 14.133/21)
Intervalo prolongado para networking
Sondeo del público
Parte II: Um mergulho mais profundo nos pontos mais delicados da implementação e melhoria do programa de integridade: Como as empresas estão a implementar iniciativas de integridade em matéria de fraude, aquisições, governação empresarial, direitos humanos, ambiente, pessoas e uma pausa na aplicação da FCPA nos EUA
Lilian LustreGlobal Head Ethics for Society, Global Ethics & Business IntegritySanofi
Renato Machado de SouzaPartnerMaeda, Ayres & Sarubbi AdvogadosFormer Director of Promotion and Evaluation of Private Integrity
CGU
Daniel KahnPartnerDavis, Polk & Wardwell
O conceito de “integridade” não se limita mais a englobar apenas a prevenção, mitigação e remediação de irregularidades, fraudes e atos de corrupção. Atualmente, inclui aspectos relevantes relacionados com aquisições, direitos humanos, ambiente, assédio e discriminação e diversidade, equidade e inclusão, bem como a consideração de dinâmicas geopolíticas de aplicação da lei anti-corrupção.
- Como é que a conformidade corporativa, o conselho geral e o conselho externo estão a navegar nas comunicações internas e na colaboração em meio a uma maior supervisão da integridade?
- Entendendo o Decreto nº 12.304/2024 que exige a adoção de programas de integridade por empresas envolvidas em contratos públicos de grande porte
- Treinamento sobre prevenção, deteção e remediação de riscos de integridade: Fraude, governança corporativa, padrões de conduta, comunicação e treinamento, monitoramento e documentação
- Capacitação das equipas de conformidade sobre o impacto de uma pausa da FCPA dos EUA em empresas não americanas
- Como é que os gestores de conformidade estão a abrir linhas de comunicação e a criar linhas diretas?
- Como é que as empresas estão a desenvolver uma cultura interna de integridade?
Divida em mesas mais pequenas para discutir os pontos mais problemáticos da implementação do programa de integridade revelados pelos resultados da sondagem da sessão anterior. Cada mesa de discussão será moderada por um líder experiente em conformidade corporativa. Para encerrar essa discussão de benchmarking, cada mesa relatará suas conclusões e conclusões para todo o grupo.
Almoço de trabalho em rede
ACTUALIZAÇÃO ESPECIAL
Atualização especial sobre a pausa da FCPA nos EUA: Um foco revisto em cartéis e TCOs e o impacto potencial para empresas não americanas
Gabriela Roitburd, LL.M., CCEP-IRegional Compliance Counsel - Americas (North and Latin America)Nokia
William StellmachPartnerWillkie Farr & Gallagher LLP
EXERCÍCIOS HIPOTÉTICOS E SONDAGEM DA AUDIÊNCIA
Os aspectos ocultos e conhecidos do “S” em ESG: novas considerações que afectam a diligência devida, a conformidade e a monitorização dos direitos humanos
Ana Paula CarracedoChief Compliance OfficerAegea Saneamento e Participações S.A.
Juliana Darini TeixeiraDeputy Compliance OfficerNatura & Co.
Isabel FrancoPartnerAzevedo Sette Advogados
Os aspectos ocultos e desconhecidos do “S” em ESG: novas considerações que afetam a devida diligência, a conformidade e o monitoramento dos direitos humanos.
- Ajustar os questionários para captar outras preocupações ESG, tais como a forma como a diligência devida em matéria de direitos humanos é tratada e quais os objectivos sociais de um terceiro
- Identificar potenciais riscos para os direitos humanos associados a operações comerciais, incluindo a forma de efetuar eficazmente avaliações de impacto sobre os direitos humanos
- Avaliar a informação auto-declarada fornecida por terceiros para avaliar o nível global de risco ESG colocado por um terceiro
Pausa para networking
O desenrolar da Lava Jato e a FCPA dos EUA: Lições aprendidas com a aplicação da lei e seu impacto no cenário anticorrupção do Brasil
Marcelo Pontes ViannaSecretary for Private Sector IntegrityCGU
Samantha Chantal DobrowolskiRegional Attorney of the RepublicMinistério Público Federal (MPF)
Everson Zaczuk BassinelloIndependent Member - Risks and Internal Controls CommitteeUISA
A Lava Jato foi um grande choque para o sistema de combate à corrupção no Brasil. A Lava Jato, com seus pontos fortes e imperfeições, apoiou a dinâmica anticorrupção do Brasil ou lançou dúvidas sobre ela? Que lições os especialistas em compliance anticorrupção no Brasil devem tirar da história da Lava Jato e como o caso influenciou os programas de compliance corporativo? Durante esta sessão, ouvirá as principais percepções sobre o presente e o futuro da aplicação da lei no Brasil. Traga também suas perguntas!
MESAS-REDONDAS TÓPICAS
Selecione o seu tópico e junte-se a uma discussão valiosa em pequenos grupos! Cada mesa de discussão será moderada por um líder experiente em conformidade corporativa. Para encerrar esta discussão de benchmarking, cada mesa relatará suas descobertas ao grupo
Mesa #3: Má conduta no local de trabalho e ação disciplinar: Como tomar as decisões mais difíceis sobre a ação adequada
Coquetel de recepção para networking
Dia 2
May 21, 2025
Café da manhã para registro e networking
Prioridades de aplicação da lei na Europa e coordenação com as autoridades brasileiras em meio a uma pausa na FCPA dos EUA
Victoria JacobsonCase ControllerUK Serious Fraud Office
Celine GuilletDeputy Financial Public ProsecutorPNF (France)
Maria SchnebliFederal ProsecutorOffice of the Attorney General of Switzerland (OAG)
Considerando a pausa da FCPA nos EUA, esta sessão focará em como as autoridades suíças e britânicas estão dando continuidade à aplicação da lei e coordenando esforços globais.
Aproveitar a análise de dados e a integração de IA para conformidade, diligência devida e investigações: Melhores práticas para atualizar políticas e soluções
Massamitsu Alberto IkoSenior Manager, Global Ethics, Business Integrity and SecurityBunge
Lucio Batista MartinsDiretor, Global ComplianceJ&F Investimentos S.A
- Construindo seu plano de análise de dados: Novas considerações para a recolha, integridade, governação e monitorização de dados
- Analisar a situação atual da sua empresa: Descobrir quais os riscos já existentes e documentar os principais processos, sistemas e transacções da empresa que precisam de ser monitorizados
- Aproveitar a análise de dados para monitorizar as transacções durante um período de tempo contínuo e assinalar as áreas susceptíveis de fraude e corrupção
- Exemplos concretos de utilização de métricas e KPIs para avaliar a deteção de riscos e os sinais de alerta de conformidade
- Quais são os custos e os recursos necessários para a manutenção contínua e como pode medir e transmitir com precisão o ROI da utilização da análise de dados para fins de conformidade?
Intervalo para o trabalho em rede
CCOs e ex-monitores discutem as realidades menos conhecidas das monitorias externas de conformidade: Insights em primeira mão sobre o que é necessário para atender às expectativas
Charles DurossPartnerMorrison & Foerster LLP
Otavio YazbekPartnerYazbek AdvogadosFormer Brazil Monitor
Odebrecht
Michael Culhane HarperPartnerK&L Gates LLP
- Exemplos de melhorias tangíveis nas políticas de conformidade e treinamento para evitar futuras condutas impróprias
- Como apresentar ao DOJ que a conformidade está integrada ao seu programa
- Promovendo a mudança organizacional através da colaboração entre departamentos
- Manter as operações comerciais e abordar as preocupações das partes interessadas
- Desafios que surgem frequentemente durante uma monitorização transfronteiriça e exemplos de como foram abordados
Almoço de trabalho em rede
EXERCÍCIOS HIPOTÉTICOS E SONDAGEM DA AUDIÊNCIA
As mais recentes práticas recomendadas para investigar e abordar a má conduta no local de trabalho: Exemplos e estratégias do mundo real e acionáveis
Daniel AunHead of Latin American InvestigationsAlphabet
José Marcelo Martins ProençaDirector, Global ComplianceJBS
Odair OregoshiDirector, Compliance & RiskSPIC Brasil
Tatiana R. MartinsPartnerDavis Polk & Wardwell LLP
- Implementação de software de denúncia e comunicação anónima – e compreensão das suas limitações
- Identificar sinais precoces de má conduta para permitir que os empregadores resolvam os problemas rapidamente
- Implementar políticas claras, promover uma liderança e formação fortes e estabelecer um sistema de denúncia anónima
- Os pormenores de uma investigação minuciosa e da manutenção de registos adequados
- Garantir que a investigação está dentro dos limites da lei da privacidade
- Avaliar os resultados da investigação e possíveis acções disciplinares
Pausa para networking
Liana Cunha CrespoDirector, ComplianceEli Lilly & Co.
Marcos RossaCompliance OfficerCushman & Wakefield
Mariana KonnoAssociate Director, ComplianceB3
Eloy RizzoPartnerDemarest Advogados
MESA REDONDA DO DIRECTOR DE CONFORMIDADE
Olhando para além da anticorrupção e da integridade: Os novos riscos emergentes nas mentes dos Diretores de Conformidade
Reynaldo GotoChief Compliance OfficerBRF
Antonio CastanheiroChief Compliance OfficerGrupo Guanabara
Andrew EnglishPartnerWillkie Farr & Gallagher LLP
Nesta sessão, você ouvirá diretamente de um painel de CCOs das principais empresas brasileiras e multinacionais, que oferecerão perspectivas sobre os maiores riscos a serem abordados em 2025 – e as medidas que estão sendo tomadas agora.
- Perspectivas dos CCO para o resto do ano e para o próximo ano em matéria de aplicação da lei, conformidade, denúncia de irregularidades, orçamentos e muito mais
- A pausa na FCPA dos EUA: Como os CCOs estão a comunicar os potenciais impactos da pausa nos esforços de due diligence com os C-suites e as equipas globais de compliance
- Alinhamento das actividades do departamento jurídico com os objectivos estratégicos da empresa
- Identificar mensagens efectivas para transmitir valor ao C-Suite e ao Conselho de Administração
- Implementação de estratégias globais de contenção de custos